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Tributação e Custo de Capital Próprio: Adequando a Teoria à Realidade Brasileira

Tributação e Custo de Capital Próprio: Adequando a Teoria à Realidade Brasileira,Rafael Falcão Nod,Roy Martelanc

Tributação e Custo de Capital Próprio: Adequando a Teoria à Realidade Brasileira  
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Resumo: Estuda-se a aplicabilidade do CAPM no Brasil, tendo-se em conta especificidades tributárias brasileiras, especialmente a isenção de tributação sobre dividendos. Desenvolve-se modelo alternativo de cálculo do custo de capital próprio, incluindo os efeitos da tributação sobre pessoas físicas. No caso brasileiro, conclui-se que o CAPM superestima o custo de capital próprio para empresas com β inferior a 1 e o subestima no caso daquelas com β superior a 1. O erro do CAPM cresce proporcionalmente ao índice de distribuição de dividendos. Por fim, o modelo proposto é testado comparativamente às TIRs implícitas em ofertas por linhas de transmissão no Brasil, setor com baixo β, índice de distribuição de dividendos de 100% e alta previsibilidade dos fluxos de caixa. Conclui-se pela maior adequação do modelo proposto. Abstract: An important feature of the Brazilian tax system is that dividends are tax- exempt. Hence, we test the applicability of the CAPM in Brazil in the light of the country's tax system. An alternative Model for the estimation of the cost of equity is proposed, including the effects of personal taxation. We conclude that, in the Brazilian case, the CAPM overestimates the cost of equity for companies whose betas are inferior to 1 and underestimates it for those companies whose betas are superior to 1. CAPM's error is greater for companies with higher dividend payouts. Finally, we test the proposed model comparing its results with the IRRs implied in bids for transmission lines in Brazil, a sector with a low β, 100% dividend payout and whose cash flows can be easily forecasted. We conclude for the superiority of the proposed model.
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